Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Paciente deve receber indenização por erro médico

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.